G1 - 10/06/2016
Redução de gastos seria anual, segundo ministro do
Planejamento.
Do total de cargos e funções cortados, 3.384 são de DAS.
Brasília - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo vai cortar 4.307 cargos e funções
comissionadas, dos quais 823 funções gratificadas e 100 gratificações.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a
medida vai gerar economia da ordem de R$ 230 milhões por ano. O próprio
ministro admitiu que a redução de custos é "baixa" diante do gasto
anual do governo com folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, que é
de R$ 250 bilhões anuais.
Do total de cargos cortados, 3.384 são DAS (grupo de direção
e assessoramento superiores), sendo que 881 já teriam sido
"recolhidos". As mudanças serão implementadas por decreto
presidencial.
Os 3.384 cargos DAS que estão sendo “recolhidos” representam
cerca de 14% do número total de 24.250 cargos existentes atualmente, segundo o
Planejamento.
Racionalizar
"Os cargos e funções deverão ser suprimidos das
estruturas de ministérios e instituições vinculadas, em um prazo de até 30
dias, com as estruturas internas reformuladas. A medida reforça o objetivo do
governo de racionalizar a atual estrutura do Poder Executivo e orientá-la para
prestação de serviços à população com eficiência", informou o Ministério
do Planejamento.
De acordo com Oliveira, o governo indicará a quantidade de
cargos e funções que cada ministério terá de “devolver”. Após esse
procedimento, cada pasta terá 30 dias para apresentar ao Planejamento os
códigos individuais de cada cargo que será cortado.
Essa redução de cargos já havia sido anunciada por Romero
Jucá, que chefiou a pasta do Planejamento mas se afastou do cargo depois da
divulgação de um audio em que ele aparece sugerindo um "pacto" para
barrar a operação Lava Jato.
Livre provimento
O governo anunciou também que irá transformar, por meio de
Medida Provisória, 10.462 cargos DAS de livre provimento, que podem ser
ocupadas por pessoas sem concurso público, em funções comissionadas do poder
executivo (FCPE) – exclusiva de servidores concursados.
A conversão de cargos de livre provimento em funções
exclusivas não implica em redução de gastos, porque eles continuarão sendo
ocupados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o principal
impacto da medida é reduzir o espaço para ocupação de cargos sem vínculo, um
esforço para promover a “meritocracia” no serviço público, conforme anunciado
pelo presidente em exercício, Michel Temer.
“São medidas voltadas para uma melhor organização da
administração pública, redução das estruturas e um aprofundamento e reforço da
profissionalização e da utilização de técnicas de gestão e de administração
mais acuradas”, disse Oliveira.
De acordo com o ministro do Planejamento, não será feito um
corte linear, ou seja, de igual quantidade, em todos ministérios.
“Foi feita uma avaliação criteriosa e detalhada sobre a
estrutura de cada ministério, buscando [cortar quando há] sobreposições, e
avaliando áreas que poderiam ser atendidas por outras estruturas. Tem alguns
órgãos com quantidade maior e outros com quantidade menor [de cortes]”,
declarou ele.
Por Alexandro Martello