BSPF - 14/06/2016
Questionado pelo Valor Econômico, ministério admite “erro
técnico” em cálculos e diz que impacto do reajuste dos servidores federais será
de R$ 67,7 bilhões até 2018, em vez dos R$ 52,9 bilhões previstos inicialmente
O custo do reajuste dos servidores federais aprovado no
último dia 2 pela Câmara será R$ 14,8 bilhões maior do que o estimado
inicialmente pelo governo. Pela tabela divulgada no dia da aprovação do projeto
pelos deputados, o Ministério do Planejamento anunciou que o impacto acumulado
dos aumentos salariais de 2016 a 2018 seria de R$ 52,9 bilhões. Agora, corrigiu
a estimativa para R$ 67,7 bilhões.
A correção foi feita após questionamento do jornal Valor
Econômico. Na resposta, o Planejamento admitiu que os valores da tabela
divulgada inicialmente estavam “subestimados”. “Houve erro técnico na apuração
dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018″, diz o
ministério. O erro foi cometido, segundo a pasta, porque o quadro deixou de
computar parte do efeito das atualizações dos reajustes concedidos nos anos
anteriores.
Em seu questionamento, o Valor mostrou que o cálculo feito
pelo Planejamento havia desconsiderado os reajustes concedidos este ano, com
validade apenas a partir de agosto, teriam efeito pleno em 2017. Além disso,
observou o jornal, sobre os salários reajustados com o percentual concedido em
2016 incidiria um novo reajuste de 5% a partir de janeiro de 2017 e outro em
2018.
Pela nova versão, o custo do reajuste será de R$ 7 bilhões
em 2016, o mesmo valor que constava da estimativa inicial, de R$ 25,2 bilhões
em 2017, contra R$ 19,4 bilhões antes estimados, e de R$ 35,6 bilhões em 2018,
em vez de R$ 26,5 bilhões.
Segundo o ministério, mesmo com os novos valores, “o impacto
do reajuste sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018,
considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para
o mesmo período”.
O Valor contesta a informação. Decreto editado semana
passada pelo presidente em exercício Michel Temer estimou a despesa com pessoal
ativo e inativo da União em R$ 258,8 bilhões este ano, valor que já contempla o
impacto dos reajustes salariais dos servidores.
Como o novo custo dos aumentos em 2017 subiu para R$ 25,2
bilhões, o gasto com pessoal no próximo ano subirá para R$ 284 bilhões,
elevação nominal de 9,7% da despesa, superior, portanto, à inflação projetada
para o próximo ano, que é de 5,5%. Para 2018, com a nova estimativa, o gasto
com folha salarial subirá para R$ 319,6 bilhões, variação nominal de 12,5%,
mais que o dobro da inflação esperada, de 5%.
Os reajustes dependem de aprovação no Senado, onde há
resistência de parte dos senadores, inclusive do PMDB, como o líder da bancada,
Eunício Oliveira (CE), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL). Eles
alegam que o momento é de contenção de despesas diante da crise econômica.
Com informações do Congresso em Foco