Blog do Vicente
- 10/06/2016
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão
(PP-MA), possibilitou que o gasto com sessão da Casa aumente em R$ 708 mil. Ele
revogou um ato do presidente afastado, Eduardo Cunha, e da Mesa Diretora que
limitava o número de comissionados e secretários parlamentares que ficam nas
sessões do plenário após 19h.
De forma monocrática, Maranhão revogou a decisão de setembro
de 2015, que determinava que, no máximo, 700 servidores fizessem hora extra no
período noturno - apenas três pessoas de cada gabinete acompanhavam as
votações. Antes da limitação, a Messa Diretora calculou que os gastos com hora
extra, por sessão, era de R$ 1,2 milhão.
A revogação permite que os próprios gabinetes e
departamentos decidam a quantidade de servidores que atuarão nas votações.
"Um dos motivos para a mudança da regra foi o fato de a Câmara conviver
com longas sessões plenárias, o que demanda mais gente para assessorar os
parlamentares e as áreas da Casa ligadas à votação", justificou Maranhão,
por meio de nota à imprensa.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur
(PRB-SP), criticou a decisão do presidente interino e alegou que as horas
extras vão gerar mais despesas para a Casa. "Avisei ao Maranhão que ele
não deveria ter mexido nisso, estava dando certo. Fizemos grande economia e não
poderíamos voltar atrás", alertou. Como ordenador de despesas da Casa,
Mansur não foi consultado sobre a medida e garante que tentará convencer o
presidente interino desistir da revogação, caso contrário, levará o caso à Mesa
Diretora.
O professor de finanças públicas Roberto Piscitelli, da
Universidade de Brasília (UnB), afirmou que o ato de Maranhão evita que alguns
funcionários fiquem sobrecarregados de tarefas e facilita o assessoramento.
Entretanto, o especialista declarou que, se as horas extras não tiverem
normatização rígida e critérios objetivos, podem aumentar significativamente os
gastos.
"É indispensável que todas as requisições sejam
justificadas. O mínimo que se pode fazer é ter critérios para garantir que o
sujeito convocado fique no plenário e acompanhe a sessão", disse
Piscitelli. Ele contou que isso evita que servidores fujam da sessão e retornem
para o plenário apenas para bater o ponto. A Câmara dos Deputados foi
procurada, mas não se posicionou.
Por Hamilton Ferrari