BSPF - 13/01/2017
Sem alarde, o governo de Michel Temer e o Supremo Tribunal
Federal iniciaram esta semana o maior ataque ao funcionalismo público que o
Brasil já viu. À frente da operação está o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles. A blitz continua na semana que vem, quando deve ser aprovado o
acordo da União com o estado do Rio de Janeiro. Esse compromisso incluirá a
redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários públicos do Rio.
Também está previsto o aumento da contribuição previdenciária dos funcionários
públicos, que hoje é de 11%.
Como o estado do Rio "está quebrado", enfiaram
também no acordo a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos
(Cedae), que pode chegar a render R$ 5 bilhões. O responsável pela venda será o
BNDES. Que mais está na mesa de negociação? Um plano de demissão voluntária e o
corte de funcionários terceirizados.
Mas custa caro demitir. Para isso, entrou em jogo o Banco do
Brasil, para quem o Rio deve R$ 10,8 bilhões. Fechado o grande acordo, o Banco
do Brasil poderia fazer um novo empréstimo para o Estado, justamente para
financiar os programas de demissão voluntária e para bancar o alongamento de
dívidas do Rio. Em troca de tudo isso, o estado do Rio ficará de três a cinco
anos sem pagar os juros da dívida com a União e outras instituições federais.
Mas pode diminuir salário de funcionário público? A lei
permite isso? "Vamos submeter o...
Leia a íntegra em Meirelles inicia o maior ataque ao funcionalismo público
Fonte: R7 (André Forastieri)