BSPF - 11/06/2017
No dia 19 de junho, a líder do PCdoB, deputada Alice
Portugal (BA), irá realizar audiência pública na Comissão de Trabalho,
Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara para debater o Projeto de Lei
3831/15, do Senado Federal, que trata da negociação coletiva na administração
pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União,
dos Estados e do Distrito Federal. A parlamentar é relatora da matéria na
comissão.
A audiência irá reunir entidades que têm importante
contribuição para o Parlamento brasileiro em assuntos relacionados aos
servidores públicos, em especial a negociação coletiva. Alice destaca a
importância do evento e da aprovação da matéria na Câmara.
“Será um importante momento para discutir junto com as
entidades este projeto que é necessário para os servidores públicos. Tendo em
vista a atual conjuntura política do país e reformas que visam prejudicar
sobremaneira o funcionalismo público, a matéria é uma contraofensiva nesse
momento. Precisamos regulamentar minimamente a negociação coletiva no setor
público”, explica a deputada.
Para o debate foram convidados o presidente do Conselho
Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; o presidente do Sindicato Nacional dos
Funcionários do Banco Central (Sinal), Jordan Alisson Pereira; o presidente da
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles
Alcântara; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
(CSPB), João Domingos; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras
Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; o coordenador-geral da Federação
de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de
Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Rogério Fagundes Marzola; o
presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),
Guilherme Guimarães; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil (CTB), Adilson Araújo; e o presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas.
Fonte: Portal Vermelho com PCdoB na Câmara