BSPF - 08/08/2017
Ministro disse que o governo avalia postergar os reajustes
concedidos a servidores públicos para ajudar a contornar as restrições do
Orçamento
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltou a negar
nesta segunda-feira (7) que o governo tenha tomado alguma decisão sobre a
elevação da meta fiscal. Ele optou por dar ênfase à importância do teto de
gastos e ao ajuste fiscal de longo prazo durante longa apresentação feita a
empresários em almoço do Grupo Lide.
No discurso, disse que o grande desafio do governo continua
ser ajustar as contas públicas e, para isso, será preciso cumprir o teto de
gastos que levará a uma redução. Quanto à meta, respondeu depois, aos
jornalistas, que não há datas pra fechar a questão. "Não posso assegurar
valor, não posso assegurar nem que haverá mudança".
Questionado pela plateia, reforçou que trabalha para
entregar o objetivo estabelecido para 2018 - um deficit do governo de R$ 129
bilhões -, mas que, para isso, precisa das reformas.
Oliveira disse que não há condições reais de se fazer um
ajuste de 2,5% do PIB, percentual que representa o deficit das contas públicas,
num período de dois a três anos. "Isso vai ter que ser feito ao longo dos
próximos cinco a dez anos".
Além de zerar o deficit, disse ele, será ainda preciso um
superávit de 2% a 2,5% do PIB para estabilizar a dívida pública. "É um
ajuste de 5% do PIB que, em dinheiro de hoje, da algo como R$ 350 bilhões".
Para de ser ter uma ideia do que isso significa, afirmou, o Orçamento
discricionário é de um pouco mais de R$100 bilhões, disse.
Previdência
A saída para o imbróglio fiscal, disse ele, é a aprovação de
reformas estruturais, como a da Previdência. Oliveira disse que o governo vai
buscar o "máximo possível" na reforma da Previdência, que prevê ser
aprovada "em breve".
"Não vamos adotar na partida a ideia de uma reforma
minimalista. Vamos persistir na proposta aprovada na comissão", afirmou,
em referência à Comissão Especial. "O deficit do governo federal é um
deficit previdenciário. Tudo o mais é pequeno diante disso".
O ministro disse, também, que o governo avalia postergar os
reajustes concedidos a servidores públicos para ajudar a contornar as restrições
do Orçamento. "Dentro dos cenários que estamos discutindo há a
possibilidade de considerar também um adiamento dos reajustes concedidos [para
uma parte do governo] no próximo ano", afirmou.
A uma plateia de empresários em evento do Grupo Lide, ele
falou também sobre a possibilidade de contratação de funcionários públicos por
tempo determinado para certas atividades.
"É um tema que está sendo estudado e acho ótima
alternativa não só para o governo federal,mas para outros níveis de
governo", disse. Segundo ele, em algumas áreas não faz sentido ter o mesmo
servidor atuando por 20 ou 30 anos.
Investimentos
Oliveira afirmou ainda que o crescimento econômico, no curto
prazo, não depende tanto do investimento, já há que capacidade ociosa, mas da
retomada da demanda e do consumo.
Ele ressaltou o que vê como melhora no mercado de trabalho,
na indústria e no comércio e creditou o movimento à atuação do governo.
"Isso é resultado da estratégia de nossa estratégia de política econômica
que tem a ver com o ajuste fiscal prolongado, mas ao mesmo tempo gradual."
Fonte: Folha de Pernambuco (Folhapress)