BSPF - 21/09/2017
A última mesa-redonda do Seminário Internacional Construindo
Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público, realizada nesta
quarta-feira (20), no auditório da Escola Nacional de Administração Pública
(Enap), em Brasília (DF), discutiu o tema Novos olhares sobre o papel da
burocracia: representação, ativismo e intermediação.
Participaram, como debatedores, o pesquisador do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor do Mestrado em Políticas
Públicas e Desenvolvimento (Ipea/Enap), Felix Garcia Lopez Junior; e da
professora de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas e docente
permanente de dois programas de pós-graduação da Universidade Federal do ABC
(UFABC), Vanessa Elias de Oliveira. A professora-adjunta do bacharelado de
políticas públicas e da pós-graduação em Políticas Públicas da UFABC, Gabriela
Spanghero Lotta, atuou como moderadora da atividade.
A moderadora, Gabriela Spanghero Lotta, abriu o debate com
uma apresentação intitulada Desvendando as burocracias brasileiras: uma agenda
de pesquisas para conhecermos o Estado melhor.
Felix Garcia Lopez Junior falou sobre O carrossel
burocrático dos cargos de confiança e as capacidades de planejamento das
Políticas Públicas federais. Em sua explanação, ele discutiu sobre a alta
rotatividade dos cargos de confiança no governo, principalmente dos cargos DAS
5 e DAS 6, e as consequências dessa rotatividade para a implementação e
continuidade das políticas públicas. “Planejar, formular e implementar requer
estabilidade. Não temos estabilidade na burocracia política. Nós temos um
quadro de servidores onde a rotatividade é muito grande, e precisamos pensar
nisso”, disse.
Já Vanessa Elias de Oliveira fez uma exposição sobre Burocracia
de médio escalão: o que é e quais desafios enfrenta?. Ela abordou os seguintes
tópicos: Burocracia de médio escalão; BME do Programa Bolsa Família - governo
federal (Pesquisa “Implementando uma Inovação: a burocracia de médio escalão do
Programa Bolsa Família” - 2015); BME do Programa Bolsa Família - governo
estadual e governos municipais de São Paulo ( Pesquisa “De qual burocracia as
políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das
competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família” -
2016); Desafios para a burocracia de médio escalão; e Agenda de pesquisa. Sobre
os desafios para o campo de públicas e a agenda de pesquisa, Vanessa destacou
que “é preciso estudar e compreender o processo de ‘judicialização da gestão
pública’, que tem significado, muitas vezes, uma criminalização da gestão
pública e dos próprios gestores públicos por sua atuação profissional”.
Durante a atividade, foram lançados o volume 50 dos cadernos
Enap, com o título De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais efederativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dosgestores do Programa Bolsa Família (Vanessa Elias de Oliveira e Gabriela
Lotta); e o volume 51, com o título Redes e Parcerias em Políticas Sociais:novos arranjos institucionais de coprodução de serviços nos municípios brasileiros (Gabriela Spanghero Lotta).
Sobre o Seminário Internacional Construindo Capacidades
Estatais: os Desafios do Serviço Público
- Durante dois dias, líderes governamentais, acadêmicos nacionais e internacionais e gestores públicos estiveram reunidos com o objetivo de fomentar o debate sobre a construção de capacidades estatais para a implementação de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento.
- Durante dois dias, líderes governamentais, acadêmicos nacionais e internacionais e gestores públicos estiveram reunidos com o objetivo de fomentar o debate sobre a construção de capacidades estatais para a implementação de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento.
O público-alvo do seminário contemplou servidores,
especialistas e dirigentes dos governos federal, estadual e municipal;
representantes dos poderes Legislativo e Judiciário; do Ministério Público; de
governos estrangeiros e organizações internacionais; de instituições de ensino
e pesquisa e da sociedade em geral.
A atividade marcou também o aniversário de 80 anos da
Revista do Serviço Público (RSP) e os 31 anos da Enap.
Fonte: Enap