Correio Braziliense
- 06/09/2017
O governo vai priorizar concursos só para substituir
aposentados. Segundo Arnaldo Lima, assessor especial do Ministério do
Planejamento, não há por que aumentar o quadro de pessoal do governo federal, que
hoje gira em torno de 650 mil servidores ativos. Ele disse que é preciso olhar
para a frente. "Se 50 vagas ficarão abertas, não quer dizer que todas têm
de ser preenchidas. O tamanho atual do governo está dentro do que consideramos
ideal", afirmou, em entrevista ao CB.Poder, parceria entre o Correio
Braziliense e a TV Brasília.
Ele lembrou, ainda, que os servidores federais que
negociaram reajustes salariais em quatro anos, até 2019, ganharam aumento real
em torno de 2%, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada tiveram redução
de renda. Essa é uma das justificativas do governo para adiar os reforços nos
contracheques do funcionalismo por 12 meses e levar a cabo medidas de ajuste
fiscal, como o aumento na contribuição previdenciária de 11% para 14% e
limitação dos salários de ingresso na administração pública.
Com a medida, os cargos de nível médio terão ganho inicial
de R$ 2.800, e os de nível superior, de R$ 5 mil. "A formação dos nossos
servidores é mais em administração, direito, economia e contabilidade. E o
salário inicial dessas pessoas no setor privado é menos que R$ 5 mil. E no
setor público há estabilidade no emprego e se trabalha quatro horas semanais a
menos que no setor privado: são 40 horas, em média, contra 44 horas",
disse Lima. De acordo com o assessor especial do Planejamento, a queda no ganho
inicial não tornará o serviço público menos atrativo aos concurseiros.
Em relação à
produtividade no setor público, Lima destacou que esse é um dos temas mais
difíceis de ser mensurado. "A população deixou claro que a eficiência dos
nossos serviços não corresponde ao que ela paga de tributo. E as nossas
propostas são para aumentar a eficiência. O salário inicial de R$ 5 mil fará
com que esse novo servidor ingresse entre os 10% mais bem remunerados da
população brasileira. Então, nossa proposta continua sendo atrativa." As
iniciativas da equipe econômica vêm no sentido de incentivar outros poderes a
fazerem o mesmo. De acordo com Arnaldo Lima, o Executivo tem que dar o exemplo
porque é o que mais gasta com servidores.
"Pelo princípio
do equilíbrio dos poderes, não podemos mandar medidas para o Judiciário e o
Legislativo em relação à gestão da força de trabalho deles. Só que o exemplo
contamina, é sempre importante. A ideia é que eles acabam replicando essa
iniciativa", disse.
GDF
Lima frisou que o governo não quer brigar com o servidor.
"É um debate que temos que fazer com a população, com a sociedade que paga
os tributos. Ela precisa dizer onde quer alocar seus recursos, o que é
prioritário e o que não é", assinalou. Ele elogiou a reforma da
Previdência que está sendo discutida pelo Governo do Distrito Federal, com o
estabelecimento de uma previdência complementar. "Faz todo sentido. Na
proposta de reforma da Previdência que encaminhamos ao Congresso, fortalecemos
a complementaridade entre nosso regime de repartição simples com a previdência
complementar, saindo de um modelo de benefício garantido para um de
contribuição definida, que dá mais sustentabilidade."