segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Servidor: Texto contra supersalários sob risco de parar


O Dia     -    11/09/2017




Demora no andamento da proposta seria resultado do lobby que algumas entidades que representam servidores fazem com deputados federais

Brasília - Os supersalários no funcionalismo do país são alvo do Parlamento, em Brasília. Mas o projeto de lei que limita os valores recebidos por servidores ao teto constitucional de R$ 33,7 mil corre risco de estagnar na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado em dezembro do ano passado no Senado e precisa passar pela outra Casa Legislativa, que até agora não avançou com a análise.

Essa demora no andamento da proposta seria resultado do lobby que algumas entidades que representam servidores fazem com deputados federais.Os vencimentos que excedem o teto constitucional passaram a ser tema de discussão no país e também ficaram na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Os salários dos ministros, inclusive, que servem de base para limitar os rendimentos do funcionalismo do país.

Em meio à polêmica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou comissão especial para analisar o projeto. Mas, a criação do grupo não foi suficiente para avançar com a proposta. E a reunião dos deputados que compõem o colegiado deve acontecer amanhã.

De acordo com informações da Agência Estadão Conteúdo, o relator do projeto deverá ser o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Ainda segundo a publicação, o parlamentar estava na Itália para o casamento da filha e só estará de volta a Brasília esta semana.

Bueno também já sinalizou que o projeto aprovado no Senado deve passar por alterações pela comissão da Câmara. A ideia é evitar contestações, já que o texto analisado pelo Senado teve divergências sob o ponto de vista da análise jurídica.

Em meio às contestações e polêmicas envolvendo os altos salários do funcionalismo público, que acumulam benefícios para aumentar seus rendimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última semana, pesquisa que revelou que o custo mensal de um juiz no país que foi de R$ 47,7 mil, em 2016.

Os números foram divulgados na última segunda-feira (dia 4), pela presidente do STF e do conselho, ministra Cármen Lúcia. De acordo com o levantamento, o gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.

A pesquisa teve como base dados de 2016 e apontou que os tribunais que conseguiram 100% de eficiência, obtendo mais produtividade com menos recursos. Os tribunais de Justiça campeões nesse 'quesito' foram os do Rio Grande do Norte, Rio e Amapá.


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