Valor Econômico
- 15/01/2018
O número de servidores federais civis que pediram
aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para
21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o
benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Faltando um mês
para fechar os dados do ano passado, o número de aposentadorias requeridas é o
maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. Em todo o ano de 2016, os pedidos
chegaram a 15.499. Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017
pode ser um efeito das discussões sobre a reforma da Previdência, mas eles
ressaltam que a idade média do servidor público federal é alta, em torno de 45
anos, e que a tendência é que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com
idade acima de 41 anos são 56,5% do total. Os que estão acima de 51 anos somam
36%.
"Houve um
aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a
ser similares aos de 2016. É normal esse crescimento sempre que há discussão
sobre reforma. Mas há uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do
corpo de servidores", diz Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de
Previdência e atual consultor da Câmara. Questionado, o Ministério do
Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser possível que as
discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta
também ressalta a questão etária. "Não se pode negar que a proposta de
reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas
há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores
do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício",
diz o ministério. Em 2016, a idade média dos aposentados do setor público
federal foi de 59 anos (61 homens, 58 mulheres).
André Gamerman, da
ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma não deve retirar direitos
de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já
fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. "Há certa
insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se
aposenta." Para o economista, o cenário reforça a importância de uma
reforma que eleve a idade mínima de aposentadoria do servidor. Rolim também
aponta a importância da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores
federais têm abono de permanência, ou seja, têm o direito a se aposentar, mas
continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribuição
previdenciária do servidor em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.
Trata-se de mecanismo criado na década de 90, no governo
Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos
funcionários públicos. Essa medida tem sido particularmente importante em
órgãos como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores estão em
abono de permanência. Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser
estimulada a solicitar o benefício a partir de 2019, quando aqueles que recebem
gratificação de desempenho poderão levar para a aposentadoria até 100% das
gratificações, em vez dos 50% até 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67%
dessas gratificações, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. "Isso quer dizer que
há um ´represamento" de aposentadorias. Nos próximos anos,
independentemente da reforma. aumentará o número de inativos", diz Rolim.
"Dependerá das
condições fiscais, da evolução da tecnologia, da análise de real necessidade da
força de trabalho, entre outros fatores", diz a pasta. Kaizô Beltrão,
professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da
Fundação Getulio Vargas (FGV), parte desses servidores são funcionários de
nível médio e exercem funções que não serão mais necessárias daqui a uma
década. Além disso, diz, os serviços públicos têm se beneficiado da
informatização e de ganhos de escala. "Claro que há uma parte do pessoal
que terá que ser reposta, mas o número será menor."