Agência Senado     -     21/02/2018

O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) declarou apoio ao projeto que flexibiliza a estabilidade no serviço público, incluindo a possibilidade de exoneração do servidor por "insuficiência de desempenho". O projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 - Complementar é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Para Sérgio de Castro, a "estabilidade funcional absoluta" não tem lugar no mundo contemporâneo. Dessa forma, segundo Sérgio de Castro, a gestão de pessoas no serviço público brasileiro acaba premiando a falta de compromisso com o Estado e prejudicando os servidores empenhados no trabalho.

O senador acrescentou que o governo brasileiro vai na contramão de países desenvolvidos por aumentar seu gasto com o funcionalismo em relação ao produto interno bruto. Ele disse ser preciso submeter os servidores públicos a análises de desempenho durante a carreira para que eles possam dar a contrapartida pelo salário que recebem.

— Este Parlamento ainda não aprovou uma norma para regulamentar a flexibilização da estabilidade no serviço público. Esse seria, certamente, um dos pilares da atual reforma da gestão pública, que, ao meu ver, precisa ser reestruturada para funcionar de modo adequado.