terça-feira, 10 de abril de 2018

Analistas da Receita ampliam greve até quinta-feira


BSPF     -     10/04/2018




Verificação de bagagens e emissão de certidões negativas são alguns dos serviços que serão afetados a partir desta terça (10), diz a Sindireceita

Enquanto auditores começaram neste domingo "uma paralisação total", cerca de 7 mil  analistas-tributários da Receita Federal de todo país anunciaram nesta segunda (9) que vão estar de braços cruzados nesta terça, quarta-feira e quinta-feira, dias 10, 11 e 12 de abril, numa greve de 72 horas, pela regulamentação do bônus por eficiência, prometido em março de 2016. A decisão de paralisar foi tomada pela Sindireceita, que representa a categoria. 

Na semana passada, os analistas já haviam parado por dois dias pela entrada em vigor do benefício. Acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 criou o bônus de eficiência. Ele permite o pagamento variável do adicional aos salários por metas cumpridas.Durante a greve de três dias, segundo o sindicato, não serão realizados diversos serviços, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os analistas-tributários também não atuarão em portos, aeroportos, postos de fronteira, alfândegas e inspetorias. Com isso, serviços como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros, não serão realizados. 

Segundo o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o protesto é contra "o inexplicável descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria há mais de dois anos, com a não regulamentação do bônus de eficiência". 

Seixas explica ainda que a greve foi deflagrada em meio às medidas que "afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral, desestruturando todo o serviço público, como os programas de demissão voluntária, a suspensão dos concursos públicos, os cortes no orçamento de ministérios, órgãos de Estados, autarquias e fundações".

Segundo ele, essa medidas já impactam o atendimento que é oferecido à população, em especial aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

O órgão diz que a falta de regulamentação do bônus "coloca em risco o aperfeiçoamento das atividades da Receita Federal, em especial a arrecadação, a fiscalização tributária, o combate ao contrabando e descaminho, o atendimento dos contribuintes e o julgamento de processos administrativos de natureza tributária e aduaneira". 

Neste domingo,o Sindifisco, que representa os auditores fiscais deu início a uma "paralisação total" aé que o bônus seja efetivado. Segundo o órgão, às segundas e sextas-feiras, nos chamados dias sem computador, quando não há acesso aos sistemas de dados da Receita Federal, "nenhuma outra atividade se dará, mesmo que não dependam do acesso ao computador".

Recentemente, a própria Receita já havia estimado que suas autuações devem cair quase 30% neste ano, número que pode crescer já que a não regulamentação do bônus pode ameaçar ainda mais o andamento dos trabalhos do órgão.

Por Bárbara Leite

Fonte: Jornal Destak


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