Metrópoles - 21/04/2018
Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a
expectativa é gerar economia de cerca de R$ 5 bilhões
Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa
e dos investimentos públicos no próximo ano, o governo vai ter de postergar
para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Com isso,
cerca de 370 mil trabalhadores de 23 categorias, como professores, militares,
auditores da Receita e peritos do INSS, ficariam com os salários congelados. A
expectativa, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é que essa
postergação gere uma economia de cerca de R$ 5 bilhões.
A medida seria necessária porque o reajuste escalonado
negociado pelo governo em 2016, época de inflação mais alta, está em
descompasso com a realidade de agora. Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao
ano, o reajuste previsto para 2019 é de até 6,31%. O porcentual garante ganho
real do poder de compra dos servidores às custas de outros gastos que
precisarão ser cortados para não estourar o teto de gastos (regra que limita o
crescimento das despesas à variação da inflação).
O governo já havia tentado adiar, via medida provisória, o
reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas enfrentou fortes resistências
dos parlamentares. A MP acabou sendo suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo Supremo
Tribunal Federal, por meio de uma liminar, e perdeu validade no início de
abril. Agora, a avaliação do ministro é que, mesmo se a nova medida for
rejeitada pelo Congresso atual, o ambiente será melhor no ano que vem, dando
capacidade ao novo presidente para aprovar a proposta.
“Poderia ser projeto de lei ou medida provisória. Seria a
mesma tentativa que a gente fez agora, mas talvez num outro cenário, com
presidente eleito”, disse Colnago. O ministro reconheceu que a proposta
enfrentará a resistência dos servidores públicos, mas ressaltou ser necessária
para garantir espaço para os investimentos dentro do teto de gastos.
O governo precisa abrir espaço para aumentar as despesas
discricionárias, aquelas sobre as quais tem margem de controle, incluindo obras
e outros investimentos, no Orçamento de 2019. O cenário de paralisação na
máquina pública está no radar porque o espaço que a equipe econômica tem para
gastar livremente, no próximo ano, será menor em relação ao necessário para
manter os serviços à população.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras
Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse, porém, que os servidores
públicos têm sido “surpreendidos por medidas unilaterais da administração” e
pediu diálogo com o governo. “Se vierem mais medidas arbitrárias, só temos uma
resposta, trabalhar contra”, afirmou.
(Estadão Conteúdo)