domingo, 23 de novembro de 2014

Coisas que aprendi no Serviço Público Federal


BSPF     -     23/11/2014




Não sei quem inventou que o servidor público não trabalha.

Se quiser tem trabalho para as 24 horas do dia.

Desde que voltei de Brasília, muitos têm me perguntado sobre minha experiência no Serviço Público Federal. Assimiladas as provocações, resolvi compartilhar com vocês o que aprendi:

Soft Power

O termo é usado na teoria de relações internacionais para descrever a habilidade de um corpo político, um Estado, para influenciar indiretamente o comportamento ou interesses de outros corpos políticos por meios culturais ou ideológicos. Sempre acreditei ser possível fazer a analogia deste conceito para o relacionamento interpessoal. Há três modelos básicos para influenciar outra pessoa: por meio de ameaça ou do poder formal hierárquico – manda quem pode e obedece quem tem juízo; mostrar a cenoura ao coelho para que ele se mova; e cooperar e simpatizar até o ponto em que todos queiram o mesmo que você.

No serviço público a blindagem da carreira e a robustez das autarquias simplesmente não deixam espaço para chicotes ou cenouras. Não adianta esbravejar e nem falar que dará bônus, pois o primeiro não afeta quem tem estabilidade e o segundo, por motivos dos quais não concordo, não é permitido. Resta então somente a terceira via, ou seja, cooperar e simpatizar, porque somente deste modo a equipe lhe proporcionará o resultado desejado.

Trabalho para as 24 horas do dia

Não sei quem inventou que o servidor público não trabalha. Sinceridade? Os caras trabalham pra caramba! E tem mais, o nível técnico é altíssimo! Superior, inclusive, aos encontrados no setor privado. Se quiser tem trabalho para as 24 horas do dia. O serviço público é igual ao de qualquer empresa do setor privado. Existem 1/3 dos funcionários que não produzem (por estarem no local errado ou por desmotivação), 1/3 que cumprem seu papel e ponto e os últimos 1/3 que trabalham dobrado pelos que não produzem.

A diferença é que no setor privado os que não produzem poderão ser convidados para a rua. Como isso não acontece, o sistema fica contaminado e resta ao gestor uma única opção: motivá-los a qualquer custo, o que joga mais peso no “soft power”. Sinceramente é preciso rever com urgência o sistema de gestão de pessoas no serviço público.

O mito da tomada de decisão

Sempre escutei que o governo era muito lento na tomada de decisão e...


Fonte: G1  


Deputado cobra votação da PEC que obriga servidor cedido a optar entre repartições


BSPF     -     23/11/2014




O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou  ao lado dos deputados federais pernambucanos Gonzaga Patriota (PSB) e Luciana Santos (PC do B) de audiência em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais Ricardo Berzoini com o intuito de cobrar, a votação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03. 

A PEC que é de autoria de Gonzaga Patriota, visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.  

A proposta obriga os servidores públicos requisitados que estão cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente, a optarem no prazo de 30 dias, após a sua promulgação, por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem. De acordo com Patriota, esta iniciativa irá abrir muitas vagas para abrigar os concurseiros.  

“A PEC do nosso companheiro pernambucano Gonzaga Patriota é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou o ex-ministro das Cidades, relatando que Ricardo Berzoini mostrou-se sensível a reivindicação dos três parlamentares. 

Fonte: PB Agora


Previdência complementar dos servidores públicos federais ainda é tabu


ALESSANDRA HORTO
O DIA     -     23/11/2014




Falta de conhecimento é apontada como uma das principais causas para a adesão em ritmo lento

Rio - A falta de cultura financeira e previdenciária no país é apontada como uma das principais causas para a adesão em ritmo lento dos servidores públicos federais às fundações de previdência complementar. Desde a regulamentação planos, em 2013, os funcionários que recebem acima do teto do INSS, de R$ 4.390,24 e desejam ter aposentadoria condizente com a remuneração atual, têm que contribuir para o Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal).

No Poder Executivo Federal, 23.147 servidores ingressaram após o dia 4 de fevereiro de 2013, data da instituição da fundação, e recebem acima do teto do INSS. Até o início de novembro foram registradas 7.332 adesões (31,6%). Apesar do ritmo desacelerado, a Funpresp-Exe informou que está próximo de atingir a meta de 2014, de 7.800 e que, portanto, está dentro da expectativa.

No Poder Judiciário, foram 3.963 posses, das quais 2.467 foram de novos servidores, que são o público-alvo da Funpresp-Jud. No início de novembro foram registrados 1.009 participantes (40,9%).

Segundo a Funpresp-Jud, o percentual de adesão dos novos servidores ainda se encontra em patamares abaixo das expectativas por desconhecimento dos servidores. A Funpresp-Jud informou ainda que pesquisas são constantemente divulgadas e comprovam que a maioria dos brasileiros gasta mais do que ganha e não se preocupa com o futuro previdenciário.

Atualmente, o patrimônio total da Funpresp-Jud é de R$ 28,5 milhões, sendo R$ 3,6 milhões do plano de benefícios e o restante do aporte inicial. São 98 patrocinadores no total — tribunais do Poder Judiciário Federal, todos os ramos do Ministério Público da União e...



sábado, 22 de novembro de 2014

Direitos aos servidores comissionados de livre nomeação ou provimento


BSPF     -     22/11/2014




O deputado Izalci (PSDB-DF) apresentou à PEC 53/07, do ex-deputado Jofran Frejat (PR-DF), que garante ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito a aviso prévio, seguro desemprego, FGTS, entre outros, parecer pela aprovação da proposta, com substitutivo.

Matéria aguarda inclusão na pauta para discussão e votação na comissão especial. Aprovada no colegiado segue para discussão e votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.

Leia íntegra do parecer

Fonte: DIAP


Ministérios negam reivindicações e greve dos servidores da Suframa se torna iminente


BSPF     -     22/11/2014




Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão indeferiram a proposta  do sindicato da categoria, a criação de uma carreira trabalhista e melhoria salarial

O risco de paralisação das atividades do servidores da Suframa está mais iminente. Na manhã desta sexta-feira (21), representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) se reuniram, em Brasília, com o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, e também com o o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Gustavo Igrejas, para definir a situação dos funcionários públicos.

De acordo com nota publicada pelo sindicato em uma rede social, na reunião o Governo Federal negou a proposta dos servidores de criação de um plano de carreira e melhoria salarial, duas das principais reivindicações feitas pelos dos servidores da autarquia durante a greve deflagrada em fevereiro deste ano, que durou 46 dias. No texto, o Sindicato afirmou que “o encaminhamento dado pelo Governo Federal é de 'modernização' da Suframa até o final do primeiro semestre de 2015. No entanto, de acordo com o secretário do MPOG, Sérgio Mendonça, tal medida não garante melhorias remuneratórias”.

Anteriormente, o presidente do Sindframa afirmou que, em caso de rejeição da proposta junto ao Ministério, a categoria entraria em greve a partir do próximo dia 28. Uma assembleia geral está marcada para a próxima segunda-feira (24), onde devem definir que caminho seguir. Até o momento, o dirigente não foi localizado pela reportagem para confirmar a paralisação.

Fonte: acritica.uol.com.br


Homens também têm direito à licença adotante


BSPF     -     22/11/2014




A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos do sexo masculino podem obter licença em caso de adoção de crianças, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (20).

Antes, a licença adotante era um benefício exclusivo das mulheres, nos termos do art. 210 da Lei 8.112/90.

Para a obtenção da licença adotante é necessário apresentar documentação que comprove a adoção ou termo de guarda judicial que demonstre se tratar de processo em andamento.

O período de licença adotante pode durar 90 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, no caso de crianças de até um ano de idade, e 30 dias, prorrogáveis por mais 15, quando se tratar de crianças maiores.

A nova interpretação para a aplicação da lei dos servidores públicos assegura o direito à licença a servidores solteiros ou casados, em relação heterossexual ou homoafetiva.

O procedimento objetiva garantir os direitos fundamentais da criança a ter um lar, seguindo o conceito atual de família, mais alinhado a vínculos de afetividade do que a forma como a instituição familiar é constituída.

Esse entendimento que afasta a distinção de gêneros foi pautado pela Constituição Federal, a qual considera a família, independente de formalidades legais, como a base da sociedade e, por isso mesmo, lhe confere a proteção do Estado.

Fonte: RN


Aposentadoria de servidor público por invalidez pode ser integral


BSPF     -     22/11/2014




O servidor público que tiver de recorrer à aposentadoria por invalidez vai ser beneficiado, caso a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 170/12 seja aprovada. O projeto já passou pela comissão especial da Câmara e aguarda votação em dois turnos pelo plenário. 

Atualmente, a lei só prevê esse benefício com pagamento integral do salário para o servidor em duas situações: quando a invalidez se dá por acidente de trabalho ou por doença grave, especificada na legislação.

 Para quem sofre outro tipo de acidente, ou tem a invalidez decorrente de outra doença, o valor do benefício é calculado proporcionalmente de acordo com as contribuições feitas até o momento. Já o trabalhador que se aposenta pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe a média das 80% das maiores contribuições.

A PEC vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Só que o Governo Federal de olho no avalanche de processos judiciais, vai propor um novo texto para ir a plenário que deixa claro o não pagamento de retroativos, permitindo a correção das aposentadorias já existentes a partir da publicação da futura emenda constitucional.

Fonte: Cidadeverde.com


Supersalários de volta à Câmara


Julia Chaib, Naira Trindade, Amanda Almeida e Eduardo Militão
Correio Braziliense     -     22/11/2014




A três meses de deixar a Casa, Henrique Eduardo Alves autoriza pagamentos acima do teto, de R$ 29,4 mil, contrariando decisão do STF

A Câmara dos Deputados voltou a pagar salários acima do teto constitucional para servidores. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado o corte imediato da remuneração de todos os funcionários públicos que recebam acima de R$ 29,4 mil por mês, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), liberou o pagamento dos chamados supersalários no contracheque de novembro, com direito até ao retroativo pelo que esses funcionários deixaram de receber no mês anterior.

O movimento do peemedebista ocorre a três meses de deixar a Presidência da Câmara e pouco tempo depois de ser derrotado nas eleições ao governo do Rio Grande do Norte. Apesar de ter obedecido a decisão do STF em outubro — em meio ao segundo turno da disputa eleitoral —, Alves agora mudou de ideia e argumenta que o acórdão com o entendimento da Corte precisa ser publicado para que a Câmara corte os supersalários. O STF tem 60 dias, a partir do julgamento, para publicar o acórdão. Esse prazo expira em dezembro. Caso seja provocada até lá, a Corte pode avaliar se Alves age ilegalmente ao não suspender os pagamentos.

A decisão do presidente da Câmara foi publicada no Boletim Administrativo interno na última segunda-feira. O peemedebista alega que acatou o recurso da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara (Aslegis) à Casa. “De fato, verifico que a Suprema Corte não publicou o acórdão referido na decisão combatida, de modo a se ter, com exatidão, compreensão sobre seu alcance. Observo ainda que pende de resposta do ministro Marco Aurélio (Mello), indagação anteriormente formulada sobre a questão do foro administrativo competente para a apreciação das defesas apresentadas pelos interessados”, diz o texto assinado pelo peemedebista.

Controvérsia

A polêmica em torno dos salários no Congresso se arrasta desde 2013. Em outubro do ano passado, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que nenhum funcionário público deve receber acima do teto constitucional. Um processo administrativo foi instaurado e a Mesa Diretora concluiu pelo cumprimento imediato da determinação e o corte dos supersalários até fevereiro deste ano, quando o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello atendeu ao recurso do sindicato da categoria e decidiu pela suspensão do corte até que funcionários da Casa enviassem explicação sobre a remuneração à direção. Marco Aurélio não foi encontrado para comentar o assunto.

Os pagamentos acima do teto, então, foram retomados entre março e setembro. E novamente suspensos no mês passado, por causa da decisão do STF. Parte dos funcionários da Câmara voltou a receber acima do teto na semana passada, depois da decisão de Alves. Levantamento no qual o TCU se baseou para determinar o corte identificou que 1.341 servidores recebiam valores acima do teto constitucional. A folha da Câmara consumia R$ 2,5 bilhões anuais, dos quais 18,75% (R$ 517 milhões) correspondiam a pagamentos irregulares. Henrique Eduardo Alves não foi localizado para comentar a reportagem.

A decisão do STF se deu em julgamento de recurso apresentado pelo governo de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça do estado, que manteve salários superiores ao teto para um grupo de servidores aposentados. O recurso teve repercussão geral reconhecida, o que significa que todos os juízes do país terão de seguir o entendimento.


Mais denúncias na Geap


Vera Batista e Rodolfo Costa
Correio Braziliense     -     22/11/2014




Associação de servidores da previdência social critica programa de escovação a custo de R$ 72 milhões anuais enquanto a dívida da fundação com prestadores de serviço chega a R$ 300 milhões

A Fundação de Seguridade Social (Geap), operadora do plano de SAÚDE da maioria do funcionalismo federal, mal saiu de uma pesada intervenção da Agência Nacional de SAÚDE Suplementar (ANS) e já começa a gastar dinheiro a rodo. Denúncias da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) apontam que, apesar da dificuldade para saldar a persistente dívida de R$ 300 milhões com os prestadores de serviços, a Geap arquitetou um projeto orçado em R$ 72 milhões anuais apenas para ensinar os 600 mil participantes e associados a escovar os dentes e diagnosticar eventuais problemas bucais. A iniciativa começou em agosto, ao custo de R$ 6 milhões mensais. Já foram desembolsados até agora R$ 18 milhões, segundo Paulo César Régis de Souza, vice-presidente executivo da Anasps.

604 mil Beneficiários do serviços oferecidos pela Geap em todo o país

Em nota, a Geap considerou as acusações improcedentes: "A denúncia não é verdadeira", afirmou. De acordo com a fundação, os investimentos citados pelo vice-presidente Régis de Souza são, na verdade, destinados a um programa de promoção da SAÚDE de amplitude nacional, que atinge, inclusive, áreas remotas do país, como interiores do Norte, do Nordeste e das demais regiões. "Participamos de um mercado altamente competitivo e com vários interesses, portanto optamos por não divulgar os valores investidos nos programas e atendimentos realizados pela autogestão como forma de preservamos nossa posição no mercado e

resguardarmos nossas estratégias de crescimento. É de conhecimento que para cada dólar investido na prevenção, há um retorno de US$ 4 na economia do tratamento", reforçou a nota.

Para Régis de Souza, no entanto, a situação da operadora é uma "afronta e um desrespeito" a todos que criaram a Geap SAÚDE e tentaram mantê-la no quadro de dificuldades que vive. "Descobrimos a prática, após denúncias dos próprios participantes", disse o dirigente da Anasps. O mais grave, no entender do executivo, é que o esquema de contratação do serviço, que passou a ser obrigatório, foi aprovado e está sendo executado sem passar pelo Conselho de Administração da Geap.

A forma como o programa de SAÚDE bucal funciona também suscitou desconfiança, explicou Régis Souza, porque todos os que têm plano dentário da operadora precisam passar previamente por esse projeto. Mas os procedimentos médicos propriamente ditos são feitos por outro profissional. "O paciente tem que ir ao dentista duas vezes", reclamou.

Ele enviou ofício pedindo esclarecimentos ao presidente da Geap, com cópia para a ANS, o Tribunal de Contas da União (TCU), os ministérios da SAÚDE, dos Transportes e da Previdência, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales. "Até agora, o único que mandou averiguar foi o presidente do INSS", lamentou. "Queremos saber primordialmente, quem vai pagar a conta, de onde vem o dinheiro e por que não priorizar as demais áreas que estão deficitárias", reforçou.

Reajuste

Segundo Régis de Souza, a única medida tomada pelo presidente da Geap foi enviar ao conselho, depois das denúncias, cópia do projeto de escovação. O pedido de aprovação, destacou, será negado, por ser considerado um custo desnecessário, principalmente neste momento em que a Geap SAÚDE examina a possibilidade de propor aumento nas contribuições a partir de 2015.

 "A Geap é a única prestadora de serviço na área que cobra participação dos usuários para cobrir parte do financiamento. É lamentável que o Ministério do Planejamento esteja insensível à revisão desta situação que prejudica a todos", disse. A Geap, sem citar valores, comunicou que está em plena recuperação financeira, com as contas saneadas e uma carteira de segurados em crescimento. Desde que a atual diretoria assumiu, em outubro de 2013, o número de beneficiários só cresceu. "O trabalho de recuperação não se baseia apenas no aumento da carteira, mas também na recuperação do nível assistencial", destacou. Hoje, a Geap dispõe de 604 mil beneficiários.


União quer atualizar dados de 600 mil servidores ativos


Djalma Oliveira
Jornal Extra     -     22/11/2014




O governo federal vai aproveitar a implantação de um novo sistema de gestão de pessoal para ampliar a base de dados de seus cerca de 600 mil servidores ativos, incluindo especialmente informações sobre o currículo funcional e a qualificação dos funcionários. 

A expectativa é que a atualização cadastral tenha início no primeiro semestre de 2015, mas, ao contrário do recadastramento dos inativos e dos pensionistas, não haverá a suspensão do salário do funcionário da ativa que não participar. Segundo Ana Lucia Amorim de Brito, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, os detalhes do procedimento ainda estão sendo decididos.


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