segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Servidores do Judiciário protestarão contra veto ao PLC 28/2015


BSPF     -     03/08/2015




Servidores do poder Judiciário federal, em greve há mais de 50 dias em todo o País – em alguns estados a greve permanece por mais de dois meses – realizarão um ato na Praça dos Poderes, na quarta-feira, 5 de agosto, a partir das três da tarde.

Os servidores protestarão contra veto ao PLC 28/2015 e pedem que o Congresso Nacional rejeite esse veto da presidente Dilma Rousseff.  A categoria amarga um congelamento de salários há quase dez anos e vai se manifestar também para que o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, enviei recursos para o projeto na proposta Orçamentária do Judiciário.

O PLC 28/2015 foi aprovado no plenário do Senado em 30 de junho deste ano e foi vetado pela presidente da República em 22 de julho. Os servidores lutam para derrubar o veto no Congresso até 21 de agosto, data limite para o envio de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Com informações da Fenajufe


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CNJ abre consulta para normatizar home office para servidores


Consultor Jurídico     -     03/08/2015




O prazo para enviar sugestões sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça que busca regulamentar o teletrabalho (home office) para os trabalhadores do Judiciário começa nesta segunda-feira (3/8) e terminará no dia 31 de agosto. O modelo de trabalho é previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas desde 2011.

Alguns tribunais já regulamentaram a questão entre os integrantes dos seus quadros. Em junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho possuíam servidores em regime de teletrabalho; 192 e 42, respectivamente. Em maio passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que as unidades judiciárias da capital paulista poderiam recrutar voluntários em suas equipes para aderir ao home office.

O envio das contribuições se dará por dois meios. Os tribunais podem apresentar ao CNJ suas sugestões diretamente via Sistema PJe (Processo Comissão 0003437-54.2015.2.00.0000). As demais propostas devem ser enviadas ao e-mail consultapublica.teletrabalho@cnj.jus.br. (Clique aqui para acessar a página da Consulta Pública).

Proposta

A proposta apresentada pelo CNJ delimita que, entre os objetivos do home office, estão o aumento da produtividade e da qualidade do trabalho do servidor, além de economizar o tempo e o custo de deslocamento. A sugestão estabelece que esse modelo de trabalho é facultativo, ficando a critério dos órgãos do Poder Judiciário e dos gestores das unidades.

Também cabe aos gestores indicar quais dos servidores interessados atuarão remotamente. Para isso, eles terão de observar as diretrizes estabelecidas, entre elas, a prioridade dos servidores com deficiência e a proibição de participação de servidores em estágio probatório, que tenham subordinados e que tenham sofrido penalidade disciplinar nos últimos dois anos.

Desempenho e sugestões

Consta na proposta apresentada que o desempenho dos trabalhadores no home office não será mais medido pelo tempo que os servidores ficam à disposição do tribunal. As cortes definirão metas de desempenho, que deverão ser, no mínimo, as mesmas estabelecidas para o trabalho presencial. Também será permitido à administração judiciária fixar metas superiores para os servidores que forem autorizados a fazer o trabalho remoto.

A decisão de submeter a minuta da resolução à consulta pública foi aprovada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas no dia 27 de julho. Segundo o presidente da comissão e relator da proposta, conselheiro Rubens Curado, o objetivo da consulta é “democratizar o debate com vistas ao seu aprimoramento”.

Após o fim do período da consulta, o texto será consolidado com as sugestões que forem eventualmente aceitas e, em seguida, encaminhado ao Plenário do CNJ, que terá a palavra final sobre a questão.

Com informações da Agência CNJ de notícias.


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Enap reúne representantes das associações das carreiras transversais


Enap     -     03/08/2015




A reorganização da oferta de cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, com a indicação de trajetórias temáticas que buscam orientar o servidor para uma capacitação em campos estratégicos para o Estado brasileiro. Este foi o objetivo da reunião organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com os representantes das associações das carreiras transversais. O encontro aconteceu em na sede da Escola, em Brasília, na última sexta-feira (31).

“A ideia do encontro é abrir o diálogo, apresentar as propostas de reformulação e ouvir as contribuições de vocês”, destacou Gleisson Rubin, presidente da Enap. Segundo ele, momentos como estes servem para estreitar os laços que proporcionam a construção de uma agenda de interesse em comum entre a Escola e as associações, uma vez que ambas servem aos integrantes da carreira, no seu espaço próprio de atuação.

A apresentação da proposta de reordenamento da oferta de cursos foi conduzida pela diretora de Formação Profissional da Enap, Maria Stela Reis. Na ocasião, ela afirmou que “a nova diretriz será a do tratamento igual para as carreiras”. Maria Stela informou ainda que a oferta de cursos será maior, com vagas proporcionais ao número de servidores de cada carreira.

Pela proposta, os cursos atuais serão organizados na forma de trajetórias formativas, com itinerários de formação e capacitação, de modo que o servidor possa ser direcionado para municiar-se de competências, conhecimentos e informações, para obter uma visão mais ampla e aprofundada de uma determinada área de atuação do Estado.

A reunião contou com a participação dos representantes da Associação dos Analistas de Comércio Exterior (AACE), da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon). O encontro teve ainda a presença de chefias e coordenadores da Escola.

Como encaminhamento final, os participantes acordaram de apresentar, no prazo de 30 dias, sugestões, reivindicações e desdobramentos sobre a abrangência, profundidade, especificidades e transversalidades da nova proposta de cursos. Após esse prazo, com as contribuições apontadas, será elaborado um modelo de oferta com característica multidisciplinar, a ser implementado em setembro deste ano e que atenda aos mais de seis mil servidores que compõe as sete carreiras.

Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – Promovido pela Enap, o programa é formado por um conjunto de cursos de curta duração, que abordam temas de interesse da Administração Pública Federal, que contribuam para o desenvolvimento profissional contínuo dos servidores e de competências essenciais para a melhoria da gestão de políticas públicas no governo federal. O Programa fomenta, ainda, o intercâmbio de experiências e a integração entre os profissionais.

Até então, os cursos realizados servem como requisito para a promoção na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e como capacitações que complementam e atualizam a formação dos Analistas de Planejamento e Orçamento (APO), Analistas de Finanças e Controle (AFC), Analistas de Comércio Exterior (ACE), Analistas de Infraestrutura (AIE), Especialistas de Infraestrutura (EIE) e Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS).


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Servidores do Serpro conhecem Estratégia de Governança Digital


BSPF     -     03/08/2015




Servidores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) conheceram hoje (3) a proposta para implantar a primeira Estratégia de Governança Digital (EGD) do governo federal. O documento em elaboração pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) terá validade para os 219 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp). O evento foi realizado na sede do Serpro, em Brasília.

A proposta de elaboração do documento está alinhada ao Programa Bem Mais Simples Brasil, lançado em fevereiro de 2015 pela Presidenta Dilma Rousseff. Neste sentido, a EGD coloca a Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC) para viabilizar o acesso à informação, promover melhores serviços governamentais e ampliar a participação social.

“Nosso desafio é evoluir rapidamente para uma estrutura de serviços transacionais, onde os cidadãos consigam ter suas necessidades atendidas sem a necessidade de interação com um servidor público”, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.

O trabalho para a construção da EGD começou em junho deste ano. Para elaborar o documento, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) realizou um seminário internacional, três oficinas e abriu consulta pública no Portal da Participação Social (Participa.br) para receber sugestões de gestores, servidores, academia e sociedade em geral, esforço que resultou em 1.194 contribuições.

"Utilizamos as duas últimas semanas para analisar as colaborações recebidas. Até o fim de agosto esperamos publicar o decreto da EGD, que orientará os órgãos do Sisp até 2019", informou Heckert. 

A EGD substituirá a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (EGTIC), instrumento anteriormente utilizado para alinhar as iniciativas de TIC às estratégias do governo federal.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


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domingo, 2 de agosto de 2015

Nova central sindical defenderá servidores públicos


Brasil 247     -     02/08/2015




Uma nova central sindical deve ser criada no próximo dia 10, para defender exclusivamente os interesses dos servidores públicos; cerca de 300 entidades de funcionários públicos federais, estaduais e municipais devem se associar à Pública, a 13ª central sindical do país; nova entidade será comandada por Nilton da Paixão Júnior, que atualmente preside o Sindilegis, sindicato de servidores do Legislativo federal e do Tribunal de Contas da União; "Há um descontentamento do servidor público com o sindicalismo atual, que tem foco no setor privado e está partidarizado", afirma

Uma nova central sindical deve ser criada no próximo dia 10, para defender exclusivamente os interesses dos servidores públicos. Cerca de 300 entidades de funcionários públicos federais, estaduais e municipais devem se associar à Pública, a 13ª central sindical do país.

A nova entidade será comandada por Nilton da Paixão Júnior, que atualmente preside o Sindilegis, sindicato de servidores do Legislativo federal e do Tribunal de Contas da União. "Há um descontentamento do servidor público com o sindicalismo atual, que tem foco no setor privado e está partidarizado", diz Paixão Júnior.

Entidades que reúnem funcionários de Câmaras Municipais, prefeituras, Assembleias Legislativas estaduais, Tribunais de Contas, do Legislativo e do Judiciário estimam que, em dois anos, cerca de 30% dos sindicatos ligados a CUT, Força, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e Conlutas migrem para a Pública.

Entre as pautas de defesa da Pública está a probição da terceirização nas atividades essenciais do funcionalismo público, valorização da carreira do servidor, investimento na qualificação desses profissionais, redução de cargos comissionados e indicações políticas e criação de aferição para produtividade no setor.

A nova central também quer a implementação de uma data-base para a categoria, instituir em lei a negociação coletiva e garantir outras condições de trabalho previstas na convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para a função pública.


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Ministério da Saúde admite incorporar gratificação de servidor da antiga Funasa


Jornal Extra     -     02/08/2015




A negociação entre o Ministério da Saúde e antigos funcionários da Funasa, que passaram a servidores do ministério, avançou. O órgão reconheceu o direito à incorporação da Gratificação de Atividade Executiva aos vencimentos. Agora, o caso será discutido no Planejamento.


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sábado, 1 de agosto de 2015

Reajuste acima de 21,3% para militares das Forças Armadas, confirma ministro


Alessandra Horto e Hélio Almeida
O Dia     -     01/08/2015




Os 655 mil militares das Forças Armadas vão ter reajuste salarial acima dos 21,3% propostos pelo governo federal aos servidores do Executivo e Judiciário. A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, após palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), na Praia Vermelha, no Rio. O chefe da pasta ainda adiantou que o pagamento pode ser diferente para cada categoria e patentes, entre civis, praças e oficiais.

“A expansão da nossa folha de pagamento será, sem citar número, superior a 21,3%”, disse o ministro, mas o reajuste não será necessariamente linear, pode ser por segmentos”, disse o ministro. “Um pode ter 24%, outro 18%, por exemplo. Depende da defasagem salarial de cada patente ou função e também da negociação de cada categoria junto ao Ministério do Planejamento”, acrescentou Jaques Wagner.

O governo tem até este mês para acertar os índices de aumento de todo o funcionalismo, que vão integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto tem que ser votado até este mês pelo Congresso Nacional. Jaques Wagner se comprometeu a enviar o projeto dentro do prazo. “Vou me reunir com os comandantes das três Forças na próxima semana para discutir como será essa redistribuição”, afirmou.

O reajuste dos militares terá que entrar em um Orçamento ainda mais enxuto. O Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 300 milhões de um total de R$ 8,47 bilhões no Poder Executivo. O decreto que atualizou o contingenciamento orçamentário para 2015 foi publicado ontem no Diário Oficial da União.

O Ministério da Defesa informou que fará esforços para replanejar os seus gastos para o ano vigente, com a finalidade de minimizar os impactos sobre as suas atividades. “Os nossos projetos estratégicos não podem sofrer descontinuidade. Podem reduzir a velocidade mas não vai parar”, destacou nota da Defesa.


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Planejamento diz que ainda não tem respostas definitivas para demandas de servidores


BSPF     -     01/08/2015




Mais uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, nesta sexta-feira, termina sem respostas do governo para as demandas dos milhares de servidores federais que aguardam solução de impasse instalado no processo de negociações. O governo insiste em um índice de 21,3% dividido em 4 anos rejeitado pela maioria absoluta dos servidores por não repor a inflação e nem recompor as perdas acumuladas pela categoria nos últimos anos. O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, disse a Condsef esta noite que ainda não tem uma resposta da junta formada por Planejamento, Fazenda e Casa Civil sobre a possibilidade de reduzir prazos e avaliação de índice de reajuste que considere perdas passadas e não baseada em previsões futuras como quer o governo. Com cenário incerto e prazos para conclusão das negociações chegando ao fim, as mobilizações devem se intensificar nas próximas semanas. 

A Secretaria de Relações do Trabalho informou que na semana que vai dos dias 10 a 14 de agosto deve convocar as diversas categorias do Executivo para um retorno sobre as demandas apresentadas. A expectativa dos setores da base da Condsef, que representa a maioria dos servidores federais, é receber respostas concretas também sobre demandas específicas das diversas categorias que compõem a administração pública. Em reuniões que tratariam de propostas dos servidores do Inmetro, Agências Reguladoras e DNPM, o Planejamento deu mostras de que a intenção do governo é focar em propostas para o conjunto dos federais. Segundo a SRT, o momento de crise inviabiliza a apresentação, por parte do governo, de propostas específicas. Para buscar avanços nesse cenário de negociações, no dia 6 de agosto servidores voltam a se unir em torno de uma marcha a Brasília. A última marcha, realizada no dia 22 deste mês levou mais de 5 mil servidores à Esplanada dos Ministérios.

Além do reajuste de 21,3% em 4 anos, o Planejamento fala em conceder reajustes para os benefícios levando em conta a inflação do período em que ficaram congelados. Há também uma possibilidade de discutir alteração em critérios para média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria. No entanto, esse conjunto de propostas estaria condicionado à aceitação de tudo, incluindo o percentual e prazos rejeitados pelos servidores.

Com informações da Condsef


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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Planejamento autoriza ANS a contratar 89 profissionais temporários


BSPF     -     31/07/2015




Edital será lançado no prazo de até seis meses

O Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31), publica a Portaria Interministerial nº 304, que autoriza a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a contratar 89 profissionais, por meio de processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os aprovados atuarão no desenvolvimento de atividades relacionadas à análise e aos processamentos administrativos decorrentes das demandas pendentes de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O edital de inscrições para o processo seletivo deverá ser publicado em até seis meses, a partir de hoje, com informações sobre o número de vagas, a remuneração e a descrição das atribuições de cada um dos profissionais. O prazo dos contratos terão duração de até um ano, com a possibilidade de prorrogação caso exista necessidade justificada pelo órgão.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


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Servidores pedem 19,07%


BSPF     -     31/07/2015




Mais de 120 dias não foram suficientes para solucionar o impasse entre governo e servidores federais quanto aos pontos da Campanha Salarial 2015. Durante as dezenas de reuniões realizadas entre as partes neste período, a postura do Executivo se manteve inflexível: a ideia é reajustar os vencimentos dos servidores em 21,3%, fracionado em quatro anos e projetando inflações futuras. Na contramão da indisponibilidade de negociação do governo, o conjunto dos servidores públicos federais decidiu apresentar nova proposta de reajuste. Desta vez, os servidores pedem índice de 19,07%, mas para recompor o poder de compra perdido nos últimos seis anos.

De acordo com o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o cálculo do novo índice abre mão dos 2% de ganho real que vinha sendo reivindicado e apenas corrige as perdas obtidas pelo funcionalismo de janeiro de 2010 a dezembro de 2015. “A expectativa é que o governo nos chame para negociar mais uma vez até a quarta-feira da próxima semana (dia 5)”, afirma. Ele explica que a categoria tem pressa em solucionar o impasse, devido o prazo-limite para que o Executivo encaminhe ao Legislativo os projetos de lei que concedem o reajuste aos servidores. “De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo tem até o dia 21 de agosto para encaminhar ao Congresso os projetos que garantem o reajuste salarial dos servidores”, diz Sérgio Ronaldo.

Na última reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, realizada nessa quarta-feira (29), o governo, mais uma vez, foi duro quanto à recusa de modificar a proposta apresentada ao conjunto do funcionalismo. Ele reafirmou que só há viabilidade para a concessão do índice de 21,3%, fragmentado até 2019, com a possibilidade de, no máximo, incluir no acordo uma cláusula que permite a reavaliação do percentual daqui dois anos, caso a inflação supere o valor proposto.

Marcha em Brasília

No dia 6 de agosto, servidores públicos federais de todo o Brasil se reunirão novamente em marcha em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. A concentração para a atividade começa às 9h no segundo quadrante da Esplanada. Durante a marcha, os manifestantes deverão realizar atos em frente ao Ministério do Planejamento e na Praça dos Três Poderes.

“Nossa expectativa é juntar, nesta marcha, ainda mais pessoas do que a que somou a nossa última manifestação, realizada no início de julho”, avalia o secretário-geral da Condsef.

Com informações da CUT Brasília


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