Condsef - 20/04/2012
Condsef, Andes, Sinasefe e Proifes participaram de uma
reunião nesta quinta-feira, 19, na Secretaria de Relações do Trabalho no
Ministério do Planejamento para tratar de um problema que atinge servidores
docentes dos ex-territórios e instituições militares.
Ocorre que o projeto de
lei (PL) 2203/11 que traz reajuste de 4% para docentes das instituições
federais deixou de fora cerca de 9 mil trabalhadores.
O erro foi admitido pelo
próprio governo e justificado como esquecimento. As entidades querem que o lapso
seja corrigido imediatamente, mas o Planejamento alega que só terá condições de
promover o reparo em 2013 já que a situação não está contemplada na peça
orçamentária que vai atender o conteúdo do PL 2203/11. As entidades insistiram
que é possível já que existem mecanismos legais para que o governo faça esses
ajustes e corrija o problema criado por ele mesmo.
Segundo o secretário de relações do trabalho, Sergio
Mendonça, o problema só poderá ser corrigido mediante o envio de um novo
projeto de lei ou outro instrumento legal que será estudado pelo governo.
O
Planejamento disse que irá discutir a situação internamente. As entidades
querem que o diálogo aconteça também com o deputado Jovair Arantes, relator do
PL 2203/11, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais. Uma nova
reunião ficou pré-agendada para a próxima quarta-feira, 25, no Planejamento
para ver quais soluções foram levantadas na tentativa de resolver este
problema.
Outra demanda é incluir definitivamente esses servidores na carreira dos
docentes do ensino básico, técnico e tecnológico para que novos problemas como
este não voltem a ocorrer no futuro.
Na próxima reunião as entidades vão continuar cobrando
solução imediata para este problema e buscando inclusão dos docentes dos
ex-territórios e instituições militares na carreira dos docentes das
instituições federais. A categoria deve continuara atenta aos fatos. Todas as
informações sobre este e os demais setores da base da Condsef seguem sendo
divulgadas aqui em nosso Blog.