André de Souza
O Globo - 19/07/2012
Cinco professores da Universidade Federal do Ceará estão
entre os 10 mais bem pagos
Dos dez maiores salários brutos entre os servidores do Poder
Executivo federal no último mês de maio, cinco são de professores da
Universidade Federal do Ceará (UFC). Na lista aparecem ainda três ministros:
Celso Amorim (Defesa), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia) e Paulo
Sérgio Passos (Transportes). Os dez primeiros da lista têm remuneração entre R$
44.100,75 e R$ 59.109,86. Mas, na prática, recebem menos, uma vez que o teto
constitucional do funcionalismo é de R$ 26.723,13. Os números são do Portal da
Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), que passou a
divulgar os dados num formato que permite ordenar os vencimentos.
A campeã em salário bruto é a professora de Direito da UFC
Maria Vital da Rocha: R$ 59.109,86. Mas, quando são descontados o abate do teto
constitucional, imposto de renda e contribuição previdenciária, o líquido fica
em R$ 18.624,32. Segundo a Superintendência de Recursos Humanos da
universidade, os altos salários são fruto de decisões judiciais. Alguns professores
procuraram o Judiciário, que decidiu favoravelmente à incorporação de algumas
gratificações.
A lista disponível no Portal da Transparência traz o nome e
salário de 569.521 servidores. Desses, 421 tiveram uma remuneração bruta acima
do teto. Outros 25 ganham exatamente o teto: a presidente Dilma Rousseff, o
vice Michel Temer e 23 ministros. O número de servidores que ganham pelo menos
R$ 20 mil é de 9.945. De R$ 15 mil a R$ 19.999,99, são 31.936. Há ainda 63.744
ganhando de R$ 10 mil a R$ 14.999,99. Outros 167.516 tiveram remuneração bruta
de R$ 5 mil a R$ 9.999,99. De R$ 622 (salário mínimo) até R$ 4.999,99, são
294.564 servidores.
Analista do BC recebeu R$ 81 mil
Há ainda um grupo de 1.370 servidores que, em maio,
receberam menos que o mínimo. Segundo a CGU, isso pode ser explicado porque
"descontos de caráter pessoal, incidentes sobre a remuneração, como
pagamento de pensões e de empréstimos consignados, não são exibidos por serem
considerados informações de natureza privada e estarem protegidos de
divulgação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação".
Entre todos os funcionários públicos, quem mais recebeu em
maio foi o analista do Banco Central (BC) Eulando Lásaro de Deus Vieira.
Contando remuneração bruta, gratificação natalina (antecipação do décimo
terceiro) e outras remunerações eventuais - e já descontados todos os impostos
e contribuições -, ele ganhou R$ 81.468,48 em maio. A maior parte do dinheiro -
R$ 73.381,91 - está na categoria "outras remunerações eventuais",
que, segundo a CGU, não compõem a base de cálculo do teto constitucional.
O BC explicou que os R$ 73 mil são referentes a um abono de
permanência, pago a servidores que, mesmo atendendo aos requisitos para
aposentadoria, preferem continuar no serviço público, conforme garantido por
uma emenda constitucional aprovada em 2003. Segundo o BC, Deus Vieira passou a
ter direito à aposentadoria a partir de 6 de julho de 2009. Assim, o valor que
ele recebeu corresponde ao período de julho de 2009 a abril de 2012.
Os ministros campeões de remuneração bruta são Celso Amorim
(R$ 51.549,03), Marco Antônio Raupp (R$ 48.023,82) e Paulo Sérgio Passos (R$
44.100,75). Em comum, eles acumulam outros rendimentos além do de ministro. Mas
o teto constitucional e outros descontos na folha deixam seus salários na faixa
dos R$ 20 mil. Os maiores salários líquidos da Esplanada são os de Guido
Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Além do salário de
ministro, eles recebem dois jetons pela participação nos conselhos de
administração da Petrobras e da BR Distribuidora, que ficam de fora do teto
constitucional do funcionalismo público. No fim do mês, isso eleva o salário
líquido de cada um deles para R$ 36.297,94.
A CGU começou a divulgar o salário dos servidores no Portal
da Transparência no dia 27 de junho. Teve que interromper depois de uma decisão
da Justiça Federal e voltou a publicar os vencimentos após ganhar recurso no
Supremo Tribunal Federal (STF). Mas apenas anteontem passou a divulgar os dados
em formato que permite trabalhá-los no computador, com a possibilidade, por
exemplo, de ordenar os salários do maior para o menor.