Yvna Souza
Valor Econômico - 12/07/2012
Brasília - Os senadores aprovaram ontem o projeto de lei
resultante da Medida Provisória (MP) 568, que cria gratificações, muda planos
de cargos e reajusta os salários de 29 categorias do Poder Executivo. De acordo
com o Ministério do Planejamento, o impacto das alterações para os cofres
públicos será de pouco mais de R$ 1,5 bilhão em 2012 e de R$ 2,7 bilhões em
2013.
A medida provisória foi editada pelo Executivo para colocar
em prática acordos fechados ainda em 2010 e já previstos no orçamento para este
ano. Serão beneficiados mais de 669 mil servidores públicos. Cerca de 296,2 mil
desses estão na ativa, 200,5 mil são aposentados e 172,6 mil são pensionistas.
Os professores de instituições federais receberão o reajuste
retroativo a março. Já as gratificações começarão a ser pagas a partir de 1º de
julho. Entre os órgãos em que foram criadas gratificações estão o Instituto
Nacional de Meteorologia (Inmet), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin),
Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e Departamento Nacional de Obras contra
as Secas (Dnocs).
Outra importante alteração foi feita na carreira médica. O
texto mantém a carga horária de 20 horas semanais para médicos, mas cria a
jornada de 40 horas por semana, que permitirá aos médicos dobrar os vencimentos
básicos. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O governo federal tem enfrentado reivindicação de reajuste e
reestruturação salarial de servidores civis e militares, como a crise nas
universidades federais, que já dura desde maio No entanto, na avaliação da
presidente Dilma, os desdobramentos da crise econômica internacional impedem o
aumento de despesas do custeio da máquina pública para não afetar a ampliação
dos investimentos.
Segundo levantamento realizado pelo Planejamento, se a União
decidisse atender todas as reivindicações dos servidores públicos, a despesa
anual para pagamento do quadro de funcionários aumentaria em R$ 92,2 bilhões.
O acréscimo na despesa representaria quase metade dos R$
187,6 bilhões que serão gastos com o funcionalismo federal neste ano. O cálculo
leva em consideração não somente os funcionários ativos, mas também os
inativos.
Na avaliação do relator da MP, o líder do governo no Senado,
Eduardo Braga (PMDB-AM), a medida aprovada ontem não tem potencial para
desmobilizar as paralisações e greves das diversas categorias, mesmo aquelas
que foram beneficiadas pela MP, como os professores. "O governo já fez uma
negociação antes, mas a mobilização de agora vai continuar lutando por mais
aumento", declarou.