Advogados públicos e servidores da Advocacia-Geral da União
(AGU) estão se mobilizando em grupos para discutir o Projeto de Lei
Complementar (PLP) nº 205/2012. As reuniões são motivadas pela possibilidade de
encaminhar sugestões e participar da formatação da nova Lei Orgânica da Instituição.
Alguns órgãos abriram espaço para a organização do debate.
A consulta sobre o projeto, disponível no portal da AGU na
intranet, está recebendo as propostas desde a última segunda-feira (2/9). O
assunto já está na rotina dos membros das carreiras jurídicas e servidores da
AGU. A Secretária-Geral de Administração, Gildenora Milhomem, assinala que
dirigentes do órgão estão sendo orientados a conversarem com os servidores e
divulgar o uso da ferramenta.
"Temos estimulado a efetiva participação na consulta
por entender que esta é uma excelente oportunidade para os servidores
administrativos discutirem e apresentarem emendas ao texto do projeto da Lei
Orgânica da AGU, assim como a discussão do anteprojeto de lei da carreira de
apoio à atividade jurídica", afirma a titular da Secretaria-Geral de
Administração (SGA), acrescentando que os servidores do órgão poderão ser
liberados do expediente no horário definido para a realização das reuniões.
Quem está disposto a participar da consulta avalia que a composição
de grupos de debates contribui para a elaboração de propostas. "Sem
dúvida, a mobilização dos servidores em debates é fundamental para o
alinhamento das ideias e refinamento das propostas", constata Maria Eunice
Corrêa Bezerra, administradora da Assessoria Técnica da SGA. A servidora
pondera, entretanto, que o esforço só será recompensado na medida em que o
acesso às negociações seja viabilizado. "É preciso garantir que o projeto
seja fruto desse esforço", defende.
Integrantes da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) também
estão organizando um grupo de discussão para apresentar propostas ao PLP
205/2012.
Sala de reuniões
As iniciativas de formação de grupos de discussão da SGA
contam com o apoio da diretoria do órgão, que disponibilizou a sala de reuniões
durante o período de realização da consulta para a organização dos debates. O
local fica no segundo andar da Sede II da AGU, no Setor de Indústrias Gráficas
(SIG), em Brasília, e possui retroprojetor, e conexão com o aplicativo
Microsoft Lync de bate-papo online. Os servidores ficaram incumbidos de
organizar as reuniões com até 20 participantes e agendar a reserva da sala com
as secretárias da SGA.
O primeiro encontro na sala de reuniões da SGA está marcado
para dia 11 de setembro, quarta-feira. "A iniciativa de disponibilização
da sala possibilita um fórum de ideias, que inclusive poderia ser também
oferecida nos demais estados, visando garantir um amplo debate", sugere
Maria Eunice.
A SGA e a SGCT são órgãos da AGU.