BSPF - 12/09/2013
Os coordenadores do Sindjus se reuniram, na tarde desta
quarta-feira (11), com o diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, para tratar do
reenquadramento com mais dois padrões e da necessidade de se discutir o
reajuste salarial da categoria. Além de Miguel, participaram da conversa a
representante da Assessoria Jurídica, Melissa Casagrande, e o secretário de
Gestão de Pessoas, Amarildo Oliveira.
Reenquadramento
Os coordenadores Cledo Vieira, Jailton Assis, José Oliveira
(Zezinho), Sheila Tinoco e Ana Paula Cusinato ouviram que o primeiro
entendimento da Assessoria Jurídica sobre pedidos individuais de servidores do
STF, por parte da Assessoria Jurídica, foi contrário. No entanto, esse
entendimento foi reformulado graças a um processo de amadurecimento que teve
início no dia 23 de janeiro de 2013 com o primeiro requerimento administrativo
protocolado pelo Sindjus e culminou com a entrega do memorial ao presidente
Joaquim Barbosa na reunião do dia 26.
Hoje, segundo Melissa Casagrande, a posição da Assessoria
Jurídica é favorável à tese do sindicato. Importante lembrar que o memorial,
entre outros pontos, trouxe a decisão do CNMP, do dia 6 de agosto, no sentido
de reenquadrar todos os servidores do MPU com mais dois padrões. Melissa frisou
que o primeiro entendimento da Assessoria Jurídica não estava errado, mas que
novas informações e fatos permitiram o amadurecimento dessa tese.
Agora, esse parecer, será analisado pelo diretor-geral,
Miguel Fonseca, e pelo presidente Joaquim Barbosa, para que a Portaria Conjunta
nº 01 possa finalmente ser modificada. Os coordenadores informaram que voltarão
a visitar todos os presidentes de tribunais superiores e do TJDFT para reforçar
a tese que está sendo amadurecida pelo STF.
Reajuste salarial
Outro ponto discutido durante a reunião, que inclusive já
foi apresentado ao presidente Joaquim Barbosa na reunião do dia 26, foi
referente à questão salarial: a necessidade de se construir um reajuste. Os
coordenadores explicaram ao DG que embora a antecipação das parcelas do
reajuste de 15,8% é uma bandeira empunhada de forma coletiva pelo funcionalismo
público, inclusive pelo Sindjus, os servidores do Poder Judiciário necessitam
da construção de uma proposta de reajuste salarial que, de fato, valorize a
carreira que teve seu último reajuste significativo conquistado em 2006.
O Sindjus cobrou que o STF assuma a responsabilidade de
pensar o reajuste dos servidores assim como faz com o dos magistrados,
lembrando que o tribunal encaminhou ao Congresso reajuste para a magistratura.
Os coordenadores informaram que o aprimoramento da carreira pode e deve ser
discutido, mas que há urgência em se debruçar sobre o reajuste salarial. Sendo
assim, o sindicato vai aprofundar, com os servidores de Brasília, a construção
de uma proposta de reajuste.