Uma minuta de projeto de lei que regulamenta o direito de
greve do servidor público será objeto de debate hoje, às 13 horas, na comissão
mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos
da Constituição.
A reunião, para discutir o artigo 37 de Constituição, irá
contar com a presença de representantes das principais centrais sindicais do
País, que vem analisando o texto com o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A regulamentação do direito de greve vem sendo discutido
desde o ano passado com as centrais, mas, pela complexidade do tema, o texto
ainda não foi finalizado para aprovação. A proposta apresentada pelo senador
está sendo estudada pelas partes e a expectativa é que o projeto seja aprovado
ainda este ano.
Foram convidados para debater o tema com deputados e
senadores:
• a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Maria das Graças Costa;
• o representante da Força Sindical Rubens Romão;
• o representante da Central dos Trabalhadores do Brasil
(CTB) João Paulo Ribeiro;
• o representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores
(NCST) Lineu Neves Mazano;
• o representante da Central dos Sindicatos Brasileiros
(CSB) Flávio Werneck Meneguelli; e
• o representante da Central Geral dos Trabalhadores do
Brasil (CGT) Flauzino Antunes Neto.
O debate ocorrerá no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no
Senado.