BSPF - 21/08/2014
Nesta quinta-feira (21/08), dirigentes do Sindjus/DF e da
Fenajufe foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski,
no salão branco do Supremo, antes da sessão plenária. Estiveram presentes os
coordenadores Cledo Vieira, Jailton Assis, e Tarcisio Ferreira. Na rápida
conversa, reivindicada durante atividade de greve organizada pelo sindicato no
dia anterior, o ministro foi cobrado a buscar negociação com o Poder Executivo
e a garantir dotação orçamentária para a implementação do PL 6613/09.
Lewandowski disse estar do lado dos servidores e colocou-se
à disposição para buscar o governo para negociar, mas disse considerar difícil
tratar do reajuste previsto no substitutivo ao PL 6613/09, em razão de seu
impacto orçamentário. Segundo ele, seria conveniente pensar em alternativas que
pudessem ser levadas ao governo e facilitassem a aprovação do reajuste, como
estariam pensando os magistrados. No entanto, defendeu a negociação, com este
governo, de um percentual já para o próximo ano, de modo a aliviar a defasagem
salarial dos servidores. O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira,
teria ficado incumbido de apresentar estudos para avaliação do presidente.
Os dirigentes da Fenajufe e do Sindjus/DF defenderam a
tabela do substitutivo, dizendo que desde o plano de cargos e salários de 2006
não houve reposição inflacionária, e que o impacto do reajuste na folha é
inferior à inflação do período. Foi dito ainda que eventual proposta deve ser
resultado de negociação e submetida à categoria. Além disso, os dirigentes
defenderam uma atuação conjunta entre o Judiciário e o MPU, para o reajuste de
ambos os segmentos.
Na semana anterior, por determinação de Lewandowski e
acompanhado do secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, o diretor-geral do STF
procurou o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento,
Sérgio Mendonça, para apresentar as demandas salariais de Judiciário e MPU.
Mendonça foi receptivo, mas alegou não que teria autonomia para negociar, e
dependeria de determinação superior. Ainda assim, teria adiantado possível
dificuldade na inclusão do reajuste no orçamento. Ele teria dito que, com
relação ao Executivo, a determinação é de que não haja negociação salarial
neste período.
Os servidores vêm cobrando a reposição das perdas salariais
que já passam dos 40%, e estão em greve que se espalha pelo país. A categoria
cobra a garantia de recursos no orçamento, e negociação efetiva entre
Executivo, Judiciário e MPU pela aprovação dos reajustes no Congresso.
A sinalização de Lewandowski é positiva com relação à
possibilidade de negociar com o governo. Porém, de acordo com Cledo Vieira,
“nada está garantido e a categoria precisa fortalecer a mobilização”.
Na avaliação de Tarcísio Ferreira, “não cabe falar em
alternativas antes de negociar, pois sequer o menos está garantido. É preciso
fortalecer a mobilização para que o Judiciário enfrente a intransigência do
governo e garanta a recomposição dos nossos salários”.
No ato nacional programado para o dia 27 de agosto, às 15h,
no STF, a categoria vai cobrar uma posição mais firme do ministro Lewandowski e
exigir a negociação do reajuste com o governo, tendo em vista a autonomia
constitucional do Poder Judiciário e o processo de elaboração do orçamento da
União para o próximo ano.
Fonte: Fenajufe