domingo, 5 de outubro de 2014

Pressão no Congresso por salário maior


Gabriela Guerreiro
Folha de S. Paulo     -     05/10/2014




Proposta prevê aumentar remuneração de ministros do STF para R$ 35,9 mil
Magistrados também querem adicional por tempo de serviço e já se reuniram pelo menos três vezes com Renan

Representantes do Judiciário aumentaram a pressão sobre deputados e senadores, nos últimos meses, para garantir a aprovação de propostas de interesse de magistrados, juízes e procuradores.

O lobby --prática que não é regulamentada pelas leis brasileiras-- tem agora como foco a aprovação de uma emenda à Constituição que garante um adicional ao salário dos juízes por tempo de serviço e um reajuste acima da inflação no ganho mensal dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Neste ano, representantes de entidades de magistrados se reuniram oficialmente por ao menos três vezes com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante o ganho adicional para os juízes. Houve também conversas semanais com senadores e líderes partidários.

Se aprovada, a PEC vai possibilitar que juízes recebam acima do valor permitido pela Constituição, de R$ 29,4 mil, já que a gratificação não será incluída no chamado "abate teto" mecanismo que limita os salários mensais a...



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