Estado de Minas
- 21/03/2015
Brasília - A primeira reunião entre o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, e os Servidores Públicos federais, ontem, já sinalizou que as
duas partes terão muitas arestas a aparar. Após mais de três horas de conversa
com lideranças de 49 entidades sindicais, Barbosa disse que "a reunião foi
bem produtiva", mas descartou o reajuste linear de 27,3% - reivindicação
da campanha salarial de 2015. "É inviável. Ultrapassa 1% do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país)", resumiu. O
aumento que o funcionalismo pede terá impacto negativo de R$ 70 bilhões nos
cofres da União, valor 19,4% superior à meta de superávit primário do governo
(economia para pagamento dos juros da dívida), de R$ 55,3 bilhões.
Barbosa foi incisivo no seu pronunciamento em vários pontos
e deixou claro que não abrirá mão do ajuste das contas públicas. "Não há
espaço fiscal. Qualquer aumento tem que caber no orçamento. Essa negociação
envolve mais de um milhão de pessoas, não podemos prometer o que não temos
disponível", reiterou. Nos cálculos do funcionalismo, a fatura que vai
cair no colo do Tesouro Nacional é bem menor do que a meta de superávit
primário.
Rudinei Marques, do Fórum Nacional dos Servidores e
presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e
Controle (Unacon Sindical) , garantiu que o reajuste de 27,3% teria um impacto
de R$ 40 bilhões e poderia ser escalonado para "não sangrar os cofres
públicos". Segundo Marques, a conta feita pelas 31 entidades que
participaram do fórum não foi aleatória. "O percentual equivale à inflação
oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de
agosto de 2010 a julho de 2016, em torno de 44%, já descontados os 15,8% ganhos
em três parcelas (2013, 2014, 2015), mais ganho real de 2%", assinalou o
sindicalista.
O governo, disse Marques, tem em suas mãos os meios para
garantir os recursos para contemplar os trabalhadores com os ganhos reais que
eles desejam e ainda vai sobrar dinheiro. "Basta resgatar os R$ 100
bilhões desviados com a corrupção e estabelecer o imposto sobre grandes fortunas.
São duas medidas simples. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
tem estudos que demonstram isso", atacou.
Porém, ao contrário do que os servidores afirmam, Barbosa
repetiu o discurso oficial, defendido desde 2010, de que, durante as duas
gestões do ex-presidente Lula e da primeira da Dilma Rousseff, todas as
carreiras tiveram ganho real de salário. "Muitas vezes depende do momento
que é o ganho é considerado", insistiu. Ele disse que não divulgaria,
ainda, uma estimativa de percentual de aumento para os servidores, porque
precisa primeiro saber como as receitas federais vão se comportar.
"Por enquanto, não defendemos número nenhum". O
cálculo, disse, será resultado de critérios rígidos, que levarão em conta o
tamanho da arrecadação, do desenvolvimento econômico, do crescimento vegetativo
da folha de pagamento e da nomeação de aprovados em novos e em concursos
públicos em andamento.
(Vera Batista)