Agência Brasil
- 17/08/2015
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal (Sindifisco Nacional) informou hoje (17) que a categoria inicia
paralisação por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (19). Segundo o
sindicato, os serviços prestados à população serão mantidos, entre eles a
restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a fiscalização de
bagagem acompanhada e desacompanhada, de perecíveis, medicamentos, fornecimento
de bordo, tripulações, animais vivos e urnas mortuárias.
Por meio da assessoria de comunicação, o Sindifisco afirmou
que serão interrompidas atividades relacionadas à arrecadação, como
fiscalização de empresas e lançamento de créditos tributários. A assessoria
destacou que há orientação do sindicato nacional para que a população não seja
afetada por contratempos como filas nos aeroportos, como ocorreu semana
passada, quando os auditores fizeram operação padrão no Aeroporto Internacional
Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria, o ato foi uma
decisão local.
Os auditores reivindicam reajuste de 35% para o teto
salarial e de 55% para o piso, além de aprovação da PEC 186, que garante
autonomia financeira e orçamentária da Receita Federal e autonomia funcional
aos auditores, e regulamentação da Lei Orgânica do Fisco e alteração do
Regimento Interno da Receita, com reforço da autoridade dos auditores.
De acordo com o Sindifisco Nacional, a categoria tem reunião
agendada para sexta-feira (21) com o secretário de Relações do Trabalho do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, de modo a
continuar discutindo a pauta de reivindicações. Segundo comunicado do
sindicato, os auditores estão dispostos a negociar.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério do
Planejamento para confirmar a reunião com o sindicato. O ministério informou
que o encontro ainda não consta da agenda do secretário, "o que não
significa que não possa ser incluído".
A assessoria de comunicação da Receita Federal preferiu não
se manifestar sobre o anúncio de paralisação feito pelos auditores.