Jornal Extra
- 06/09/2017
Brasília - O governo decidiu fazer uma nova rodada de
redução nas taxas de juros dos empréstimos consignados (com desconto em folha)
feitos por servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. A medida,
que faz parte de um esforço da equipe econômica para estimular a retomada da
economia, deve ser anunciada nos próximos dias.
No caso dos servidores, o percentual cobrado nestas
operações de crédito cairá de 2,20% para 2,05% ao mês. Em março deste ano, o
governo já havia reduzido as taxas do consignado de 2,5% para 2,2% ao mês.
Assim, no acumulado de 2017, elas passarão de 34,5% para 27,5% ao ano, ou seja,
sete pontos percentuais.
No caso dos aposentados e pensionistas, o percentual ainda
está sendo avaliado. Em março, os juros para esse grupo foram reduzidos de 32%
para 28,9% ao ano (ou de 2,34% para 2,14% ao mês). Os técnicos do governo
avaliam que num momento em que os juros estão em queda, a inflação está abaixo
do centro da meta e o endividamento das famílias caiu, há espaço para ações de
estímulo ao consumo.
Segundo dados do Banco Central, o crédito consignado tem
hoje um estoque de R$ 302,4 bilhões. Deste total, R$ 284,3 bilhões, ou 94%, são
destinados a servidores, aposentados e pensionistas. Os primeiros são os
funcionários públicos, com R$ 173 bilhões, seguidos pelos beneficiários do
INSS, com R$ 111,3 bilhões. Os empregados do setor privado, cujas taxas de
juros são mais altas no consignado, ficam com R$ 18,2 bilhões.
Para tentar baratear o crédito com desconto em folha para o
setor privado, o governo já sancionou a lei que permite o uso do FGTS para
garantia para essas operações. No entanto, a medida não decolou. A lei prevê
que, em caso de inadimplência, o banco poderia ficar com até 10% do saldo do
trabalhador para quitar a dívida. Caso ele seja demitido, a instituição tem
acesso a 100% da multa rescisória, que equivale a 40% do saldo do Fundo de
Garantia.
No entanto, a maioria dos bancos ainda avalia que as
garantias da lei não são suficientes para reduzir de forma significativa os
riscos dos empréstimos. Por isso, cobram da Caixa um aperfeiçoamento do sistema
do FGTS que assegure o bloqueio a a transferência da garantia em caso de
inadimplência ou demissão.
Por Martha Beck